um pedaço de terra de 7 km². um autogoverno regido pelos próprios cidadãos, cujo lema é “viver e deixar viver”. a moeda oficial? cripto. essas são apenas algumas das características da república de liberland – localizada entre croácia e sérvia, às margens do rio danúbio – onde um grupo de libertários autoproclamou um país há 10 anos.
liberland possui bandeira própria, organização governamental e mais de 1000 cidadãos registrados. “nossos residentes gostam da ideia da liberdade e de não serem obrigados a pagar impostos, então essas pessoas amam a causa e ajudam voluntariamente”, relata o ministro das relações exteriores thomas walls. há apenas um pequeno detalhe: ninguém habita ali.
walls conta que a ilha não possui habitações, apesar das tentativas: “as pessoas até podem viver lá, o problema é que a croácia dificulta o processo. nós tentamos construir algumas casas, mas o governo croata impediu e as destruiu por estarem na floresta”. ele também relata que as poucas construções que conseguiram se manter na ilha foram derrubadas pelo aumento do nível do danúbio.
liberland já foi sede do casamento de um casal, que se considera parte da população local e mora em uma pequena vila na croácia. “nós demos um certificado a eles, mas eu não tenho certeza se um casamento feito em liberland é reconhecido. nós vemos isso como algo separado do estado, seria uma coisa voluntária. é como casar-se em uma igreja ou através de um capitão de navio”, diz walls.
em um cruzeiro, por exemplo, a legislação marítima internacional reconhece o capitão, enquanto a bordo, como uma autoridade do estado – a embarcação tem propriedade para ter sua própria jurisdição. um matrimônio ocorrido em liberland não é válido oficialmente, já que mesmo com uma fila de pessoas que desejam se tornar cidadãs, o governo autoproclamado não é reconhecido pelo resto do mundo.
no direito internacional, o processo de descrição e divisão de espaços passa por uma diferenciação entre os termos res nullius (coisa nula) e res communis (coisa comum). a especialista clarisse laupman explica: “considerando uma perspectiva após onu, passamos a chamar os espaços de res communis. isso traz a ideia do planeta como algo nosso, é uma coisa que todo mundo tem a ver e que devemos cuidar”, como os mares abertos e os polos norte e sul. “liberland, por exemplo, está em algum lugar. ela já pertenceu a alguém como estado, então, nesse momento, pode estar sendo disputada, mas vai precisar do direito internacional para existir e pensar em ser reconhecida”, completa.
liberland emite cidadanias virtuais para o que chamam de e-cidadãos e até passaporte próprio. “acho muito difícil o passaporte de um país que não existe ser reconhecido. é a mesma coisa que você sair daqui com um passaporte do beto carrero world. não vai conseguir entrar em lugar nenhum”, esclarece laupman.
colaboradores: clarisse laupman – professora doutora em direito pela pontifícia universidade católica de são paulo (concentração em direito internacional e direitos humanos)