Arte: Gabriel Eid

Em 1967, os brasileiros foram surpreendidos pela Lei de Censura, que decretava que qualquer cidadão seria livre para manifestar seu pensamento. Em letras miúdas, se contrariava: o disposto não se aplica a espetáculos, diversões públicas, jornais e rádios. 

Com a sanção, surgia um aparato burocrático chamado Divisão de Censura de Diversões Públicas. Concurso ou nomeação era o meio de se tornar funcionário do órgão. Assumido o cargo, o censor tinha a função de analisar montes de papelada diariamente, rasurando o que perturbasse a moral pública. 

Sua lista de itens reprováveis era razoavelmente longa, e variava de funcionário para funcionário. As obras vetadas pelo censor poderiam ser, no futuro, liberadas por um outro com poucas alterações, desde que o artista lançasse mão de certas gambiarras. Duplo sentido, cenas sexuais e palavrões buscavam distraí-lo para preservar trechos mais fulcrais da obra. 

Ledo engano, o censor percebia. Quem ousava no vocabulário recebia rasuras enérgicas e até proibição, e assim foram vetadas mais de 13 mil músicas. Expressões fora da norma culta irritavam-no, porque além de ter uma pilha enorme de trabalho, ainda tinha de ler obras de quem “não sabia escrever”, explica a professora da UFPR Miliandre Garcia. Mas os “erros” por vezes eram propositais, como na música “Tiro ao Álvaro”, letra de Adoniran Barbosa que fala em “tauba” e “revorve” para simular um sotaque popular.

O que o aborrecia mais ainda era ter que ouvir esse vocabulário fora do escritório. Durante a ditadura, surgiram linguagens nas ruas que reagiam à repressão da sociedade, explica a pesquisadora em letras Lívia Marins, como a Gualín do TTK, dialeto carioca do bairro do Catete que inverte sílabas (“língua” vira “gualín” e “Catete” é TTK). Havia também vocabulários de identificação, como o Pajubá, popularizado no período pela comunidade trans. “O dialeto teve um papel de resistência cultural, mais do que de proteção contra a polícia”, esclarece o professor da ECA-USP Eneus Trindade.

O censor só foi questionado quando o Conselho Superior de Censura (CSC) permitiu que a classe artística recorresse aos pareceres. Um dos membros do CSC foi Ricardo Albin, pesquisador de MPB. Ele conta que cada vez foi ficando mais simples refutá-lo, pois o cargo não exigia formação, e por isso eram despreparados.

Mesmo quando recorrer não dava certo, nem tudo estava perdido. Ainda existiam lugares como os cineclubes, onde filmes como os do documentarista Jorge Bodanzky circulavam clandestinamente pela Dinafilmes. “Não tinha jeito de proibir; quem queria ver, via”, conta Jorge.

Arte: Bianca Muniz; fotos: Bianca Muniz; Pixabay

 

 

Vinte mil. Esse é o número de pessoas torturadas durante as duas décadas de ditadura civil-militar no Brasil, segundo levantamento da Human Rights Watch (HRW), publicado em 2019. Pelo menos outras 434 pessoas foram mortas ou desapareceram.

 

As cifras fizeram parte da realidade da historiadora e ex-militante do Partido Operário Comunista (POC), Angela Mendes de Almeida, que perdeu seu companheiro, o jornalista Luiz Eduardo Merlino. Ele foi torturado e assassinado no DOI-CODI, em 1971.

 

Antes mesmo de perdê-lo, a historiadora já havia se engajado na luta de resistência contra o governo. Para ela, foi essencial o contato com ideias progressistas na universidade. “Você entrava na faculdade e um mundo se abria. Eram discussões pessoais e discussões que se faziam no movimento estudantil”, conta.

 

A influência do ambiente aconteceu com muitos estudantes, revela a pesquisadora do Memorial da Resistência e mestre em História Social, Julia Gumieri: “Uma grande parte passa a enxergar as desigualdades e sentir que isso é uma violência contra si, que no contexto da ditadura se intensifica, e a pessoa acaba entrando para uma organização [como um partido político]”.

 

Para Gumieri, cenários autoritários como o da ditadura trazem consigo movimentos de resistência política e social, que propõem modos de construir uma sociedade mais igualitária e quebrar uma autoridade considerada violenta.

 

As ações vão desde se engajar em partidos políticos até manifestações artísticas – no caso do Brasil, a música foi uma das principais expressões contra o regime, como Roda Viva, de Chico Buarque –, que usavam duplo sentido para passar pela censura.

 

 

INTOLERÁVEL

 

Na ditadura vivida por Angela, o fechamento do regime por meio do Ato Institucional n°5 (AI-5), em dezembro de 1968, mudou a vida de todos, independente do caminho que escolhessem: “Era um temor absoluto quando alguém era preso. A repressão chegava até a universidade, mesmo para quem escolheu não militar”. Por isso, frentes de resistência passavam por uma coletividade, conta. Ela mesma teve uma passagem rápida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e entrou para o POC.

 

Mesmo  sem o contato com o ambiente universitário, a opressão também era sentida em outras esferas da sociedade. Um exemplo foi a formação de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), frentes religiosas de luta contra a ditadura. Nas CEBs, grupos católicos se reuniam para fazer uma leitura politizada dos evangelhos e defender os pobres, por meio de mudanças políticas e econômicas, explica o pesquisador em História Cultural da Unicamp, Mauricio Pelegrini.

 

“Onde há poder, há resistência. Sempre há a possibilidade de resistir e se revoltar contra o que você considera um governo injusto”, diz. Segundo Pelegrini, todos têm o ponto do “intolerável”, mas esclarece que o momento exato da explosão é imprevisível.

 

Enquanto em uma ditadura, a mobilização necessita de uma frente ampla, como partidos políticos e organizações da sociedade civil. Em uma democracia, as lutas são cotidianas e a resistência acontece o tempo todo, sem uma ruptura definitiva. Por exemplo, a aprovação de ações afirmativas, como as cotas raciais, que levaram anos de luta do movimento negro para se concretizarem, por meio da Lei de Cotas, de 2012.

 

Mesmo o reconhecimento das vítimas do regime militar se tornou uma luta de longos anos na democracia, revela Angela Mendes. Até hoje, ela e os familiares de Merlino buscam justiça para sua morte.

Colaboradores:

Alberto T. Ikeda, professor de Etnomusicologia, Culturas Populares e Metodologia de Pesquisa na Escola de Comunicações e Artes da USP;

Angela Mendes de Almeida, historiadora e ex-militante do Partido Operário Comunista (POC);

Mauricio Pelegrini, pesquisador em História Cultural da Unicamp;

Julia Gumieri, pesquisadora no Memorial da Resistência de São Paulo e mestre em História Social pela USP;

Renato Gonçalves, doutorando em Ciências da Comunicação na Escola de Comunicações e Artes da USP e professor da Escola Superior de Propaganda;

Walter Garcia, professor da área temática de Música do Instituto de Estudos Brasileiros da USP e pesquisador e crítico da canção popular-comercial brasileira.