Arte e Imagem: Iasmim Cardoso e Maria Clara Abaurre

Em setembro de 2020, Luiz, homem preto de 23 anos, saiu de sua casa em Niterói. No
caminho, foi interceptado por uma viatura. Com apenas uma foto, retirada de uma rede social
e disposta no sistema da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e seu nome de referência, Luiz teve
prisão decretada nas ruas de Niterói por dois policiais.

Cinco dias foi o tempo de encarceramento do jovem violoncelista acusado de roubo. O crime:
um furto em setembro de 2017 que ocorreu enquanto o músico performava para a Orquestra
de Cordas da Grota.

O caso de Luiz Carlos Justino é uma das histórias de falha no sistema de segurança pública e
judiciário no Brasil, que colaboram para o encarceramento da população preta. No mesmo
ano em que o músico foi preso, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro divulgou um relatório
analisando casos de prisões injustas por erros de identificação.

Dos casos avaliados, 70% dos presos eram negros e, em todos eles, o mesmo procedimento
arbitrário que colocou Luiz atrás das grades: baseados em reconhecimentos pessoais em
delegacias — não confirmados em juízo — seguidos pela absolvição dos réus. O método é o
mais utilizado pelas sedes policiais: o show up, no qual a vítima é posta diante de fotografias
para reconhecer o seu suspeito.

Maurício Saporito, defensor público, conta que o processo de identificação nas delegacias
brasileiras reforça o perfil do “criminoso ideal”: negro, jovem e de baixa renda. As fotos dos
catálogos são em sua maioria constituídas por uma série de imagens desse suspeito ideal
relatado por Saporito. E pior, não se sabe o critério de categorização e apresentação delas.
Luiz não tinha passagem pela polícia, e sua imagem não deveria ter sido apresentada durante
um reconhecimento em sede policial.

Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, explica que esses
procedimentos são realizados de forma arbitrária, já que não existe metodologia padrão. As
falhas processuais não são contabilizadas e não é possível precisar quantas prisões injustas
ocorrem todos os dias ou quantos falsos reconhecimentos são realizados.

Esse processo faz parte de um sistema de reafirmação do estereótipo do bandido que vitima
pessoas negras. E o efeito disso é a insegurança constante para todos os Luízes, o medo da
possibilidade de começar seu dia andando em liberdade pelas ruas e terminar encarcerado por
um falso reconhecimento.

Colaboraram:
Luiz Carlos Justino, violoncelista
Maurício Saporito, defensor público
Pablo Nunes, coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.