“Eu sou uma pessoa que não existe”. Este é o relato de uma cidadã que passou sua vida inteira invisível para o Estado. Invisível pois não possuía registro civil  – certidão de nascimento ou qualquer outro documento de identificação, como RG, CNH ou Carteira de Trabalho. Esta problemática, que afeta 2,7 milhões de brasileiros, segundo o Censo de 2022 do IBGE, priva os indivíduos de direitos básicos.

A frase acima é de Maria dos Santos*, uma senhora que viveu indocumentada desde que nasceu, até receber um diagnóstico de câncer e ser impedida de realizar um tratamento pela falta de registro. Diante da urgência, conseguiu emitir seus documentos e passou a ajudar outras pessoas na mesma situação. Após falecer em decorrência da doença, foi enterrada em uma cova com seu nome, como desejava. É o que conta a jornalista Fernanda da Escóssia em seu livro “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento”.

Quem vive como Maria – sem documentos – não tem acesso a uma série de direitos básicos, como educação, vacinação, voto, sistema de benefícios sociais e aposentadoria. Além disso, não pode ter emprego formal, viajar ou possuir qualquer bem ou conta de banco em seu nome. Os impactos deste vácuo não se fazem presentes só durante a vida, mas também na morte: quando este cidadão morre, é enterrado sem nome.

Enquanto existem pessoas que nunca foram identificadas, outras já tiveram registros algum dia, mas os perderam por circunstâncias da vida. Igor, em situação de rua, conta que precisou “deixar os documentos para trás” quando saiu de sua cidade natal, em Minas Gerais, e se mudou para São Paulo, após ser expulso por sua família. Dependente químico, ele se viu fora da casa e cidade que morava e sem a identidade que um dia teve.

Igor emitiu todos os seus documentos novamente por meio do projeto “Registre-se!”. A ação, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, no início de maio, tinha a missão de levar cidadania a pessoas em vulnerabilidade. Um dos locais que recebeu  a iniciativa foi o Chá do Padre, na Sé, em São Paulo. Daliléia Lobo, coordenadora do núcleo de assistência social, revela que a expectativa era de receber 50 pessoas diariamente, mas logo no segundo dia foram mais de 200.

*Nome fictício

Colaboração: Tribunal de Justiça de São Paulo