Arte: Pedro Ferreira e Rebeca Alencar
Você aí, vem de onde? Lá de onde eu vim, tudo ainda está no seu lugar? Poxa, tem muito lugar de onde vir. Aqui no Brasil, existem 5.570 municípios. Mas, cada um é do seu jeito. Cerca de 87% deles têm menos de 50 mil habitantes. E aí é que tá.
Vistos muitas vezes como pequenos municípios, existem algumas centenas de cidades menorzinhas ainda, que não chegam à marca de 5.000 pessoas residentes. Esses municípios, de tão pequenininhos, podem até desaparecer.
Em setembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionalidade das leis que fizeram nascer 30 municípios no estado do Rio Grande do Sul. Todos eles não beiram nem 5 mil habitantes.
Um desses municípios é Pinto Bandeira, que antes era distrito, virou dono de si em 2013, e pode ficar de fora da Emenda Constitucional 57/2008, que reconhece municípios criados até o final de 2006 pela lei de cada estado. A partir daí, para um novo município existir vai ter que ter uma lei federal complementar.
Com cerca de 3 mil habitantes, a cidade já tinha sido emancipada pela primeira vez em 2001, e em 2003 voltou a ser distrito – pobrezinha. Desde que se tornou dono do próprio nariz pela segunda vez, o município tem progredido, segundo o vereador Cesar Augusto Tumelero, que também comentou a sensação de abandono durante o período em que fizeram parte de outro município.
Bruno de Toni, morador da cidade, conta que a decisão despertou em si o sentimento de tristeza, visto toda a história e a luta que a região passou, antes de sua emancipação e enquanto buscavam se tornar um município novamente.
Nova Roma do Sul, limítrofe à Pinto Bandeira, é outra cidade que pode desaparecer. Diferente de sua vizinha, o que põe em risco sua sobrevivência é a PEC 188/2019. O projeto propôs a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes a fim de reduzir os gastos com estruturas administrativas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 1.212 municípios estão ameaçados pela proposta.
Caso aprovada, esses pequenos municípios, a grande maioria com menos de 10% de renda proveniente de fontes próprias, têm até 2023 para provar que chegarão a esse nível de renda ou serão incorporados a um município vizinho e deixarão de existir.
O prefeito de Nova Roma, Douglas Pasuch, concorda com a redução de gastos, mas acredita que o foco deveria ser melhorar o direcionamento deles. Teme-se que a PEC aprofunde a desigualdade entre municípios com mais atividade econômica e os de menor.
Entre os danos administrativos que proporciona, está a mudança da legislação base de planejamento orçamentário e os recursos vinculados para saúde e educação, o que afetaria a forma de operação dos municípios e as políticas ofertadas, afirma Luciana Royer, doutora em urbanismo.
Outros, como Roger Leal, professor de direito constitucional, veem com bons olhos. De sua perspectiva, os pequenos municípios passariam a compor cidades com melhores condições financeiras e que podem se bancar. Ainda seriam reintegrados, supõe, àqueles com que guardam laços importantes pela história e proximidade geográfica.
A PEC ainda não foi votada e segue em tramitação no Senado com a última proposta de modificação sendo realizada em setembro de 2021.
Nos municípios, o que resta é só a incerteza.